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Minas Gerais inicia 2018 com novas Unidades Interligadas de Registro Civil (UI), alcançando 50 unidades no Estado conveniadas a mais de 400 cartórios, que até o momento já emitiram mais de 128.500 certidões de nascimento. Um número exemplar e de destaque para todo o país.

Nesta cooperação, hospitais e maternidades recebem Unidades de Registro Civil. Esses postos devem estar sob responsabilidade de um cartório da cidade e são interligados a todos os cartórios conveniados. Com isso, o primeiro documento da criança pode ser obtido diretamente no local onde o parto foi realizado, mesmo que o recém-nascido tenha sido registrado no cartório do local de residência da família.

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Tal medida é um facilitador para os pais e evita que crianças fiquem em situação irregular. Além disso, esta ação permite aos órgãos públicos terem dados mais confiáveis sobre a população.

Para emitir o documento é indispensável que o cartório esteja interligado ao sistema Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça, permitindo troca de dados via internet. Os pais devem comparecer ao posto de registro civil do hospital com os documentos necessários e as informações são enviadas ao cartório responsável, posteriormente transcritas fisicamente no Livro de Registros. Ainda no mesmo local, estabelecido dentro do hospital, a certidão é emitida, impressa e selada.

Estes postos avançados de registro civil também podem atender casos de natimorto e de óbito ocorridos no estabelecimento hospitalar.

 

Fonte: www.anoreg.org.br , 2018.