A
Política de Privacidade da Escriba (“Política”) foi criada para demonstrar o
compromisso da empresa SCRIBE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº
82.234.568/0001-31 (“Escriba”, “nós”, “nos” ou “nosso”), mantenedora e única
titular do site www.escriba.com.br (“site”), na qualidade de integrante da Vela
Software Group, com a segurança e a privacidade das informações coletadas
dos nossos visitantes ou Clientes, os quais são considerados os titulares dos seus dados pessoais
(“Titular”, “Usuário” ou simplesmente
“você”).
A
Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais
formas de tratamento e proteção de dados pessoais no nosso site, em
conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de
privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, incluindo, mas não se
limitando, à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 e Decreto nº 8.771, de 11 de
maio de 2016 (“Marco Civil da Internet”) e à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de
2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).
Para
efeitos desta Política, a Escriba é qualificada como empresa Controladora, uma
vez quecompete a nós as decisões referentes ao tratamento dos seus dados
pessoais que por nós forem coletados. Para manter um contato direto com você, foi designado pela Escriba
um Encarregado pelo Tratamento
de Dados Pessoais para administrar um canal de comunicação. Se você tiver quaisquer dúvidas relacionadas
às atividades de tratamento de dados pessoais sob nossa responsabilidade, questionamentos ou comentários
referentes à presente Política, por
favor envie um e-mail para dpo@escriba.com.br, aos cuidados de Gabriela Coelho (Encarregado).
Você
pode contatar a Escriba através do nosso site, correspondência ou ligando para
o número de telefone: +55 41 2106-1212.
Rua
Desembargador Westphalen, nº 3206, bairro Parolin, Curitiba/PR – CEP 80.220-031.
Ao
utilizar nosso site, você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca,
expressa e integral a sua concordância com esta Política.
Recomendamos
a sua leitura atenta.
1.
CONCEITOS
IMPORTANTES
2.
ABRANGÊNCIA
3.
INFORMAÇÕES
QUE
COLETAMOS, FINALIDADES DE TRATAMENTO E BASES LEGAIS
4.
COMPARTILHAMENTO
DE DADOS PESSOAIS
4.
RECRUTAMENTO
5.
DIREITOS
DOS
TITULARES DE DADOS PESSOAIS
6.
COMO
ARMAZENAMOS E
TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS
7.
TRANSFERÊNCIA
INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
8.
TEMPO DE
RETENÇÃO DAS
INFORMAÇÕES
9.
PRAZO E
ALTERAÇÕES
10.
POLÍTICA
DE
COMUNICAÇÃO
11.
CONEXÕES
(LINKS) A
OUTROS SITES
1.
CONCEITOS
IMPORTANTES
Os
termos a seguir, usados nesta Política, tem os seguintes significados:
(a)
“Anonimização”:
Utilização de
meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento
do
Tratamento para que um Dado Pessoal não mais possa ser associado, direta ou
indiretamente, a um indivíduo;
(b)
“Base
Legal”: Hipóteses
previstas no artigo
7º e 11 da LGPD que autorizam a Escriba a tratar os Dados Pessoais dos
Titulares;
(c)
“Consentimento”:
Manifestação
livre, informada
e inequívoca pela qual o Titular concorda com o Tratamento de seus Dados
Pessoais para uma finalidade determinada;
(d)
“Controlador”: Pessoa
ou entidade que, isoladamente ou em
conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de Dados
Pessoais;
(e)
“Cookies”:
Os Cookies são
uma tecnologia
que pode ser usada para ajudar a personalizar o uso de um site. Um cookie é uma
pequena quantidade de dados que geralmente inclui um identificador exclusivo
que é enviado para seu dispositivo a partir do site e é armazenado no navegador
ou disco rígido do seu dispositivo;
(f)
“Dado
Pessoal”: Qualquer
informação relacionada a pessoa
natural identificada ou identificável;
(g)
“Dado
Pessoal Sensível”: Dado
Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política,
filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou
político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
(h)
“Titular”:
Pessoa física
a quem se
referem os Dados Pessoais que são objeto do Tratamento;
(i)
“Tratamento”
ou “Tratar”: Qualquer
operação, ou conjunto de
operações, realizada com Dados Pessoais;
2.
ABRANGÊNCIA
A
presente Política aplica-se a todos os usuários do site, clientes, potenciais
clientes e candidatos a vagas de emprego na Escriba, sendo coletados os seus
dados pessoais sempre que você:
3.
INFORMAÇÕES
QUE
COLETAMOS, FINALIDADES DE TRATAMENTO E BASES LEGAIS
Importante:
você não é obrigado a nos conceder suas informações, entretanto, sem conceder
certas informações quando forem solicitadas, não lhe será permitido o acesso a
algumas funcionalidades. Além dos dados que você nos informa, sempre que
interagir com o nosso site serão coletadas informações de forma automática. Tais
informações geralmente não são identificáveis, porém, quando combinadas com
outros dados gerando a capacidade de se associar a você, será tratado pela
Escriba como dados pessoais.
Os
tipos de Dados Pessoais e a forma como nós os coletamos dependem da forma como
Você, Titular, se relaciona conosco e por quê. A finalidade para a qual
Tratamos seus Dados Pessoais e a Base Legal que justifica cada tipo de Tratamento é explicada
nas tabelas abaixo:
–
Categoria do Titular dos Dados Pessoais: clientes e potenciais clientes
|
Finalidades
para as quais Trataremos os Dados Pessoais |
Tipo
de Dado Pessoal |
Base
legal para o Tratamento |
|
Atender
a eventuais questionamentos, solicitações de informações sobre a Escriba por
meio do fale conosco e enviar informações sobre nossos produtos e orçamentos
solicitados. |
(a)
Nome (b)
E-mail (c)
Telefone |
Art.
7º, I da LGPD: mediante fornecimento de consentimento do titular
|
|
Responder
a chamados, enviar notícias, releases, vídeos, boletos e notas fiscais |
(a)
Nome (b)
E-mail (c)
Username
(d)
Telefone |
Art.
7º, V da LGPD: quando necessário para a execução de contrato ou de
procedimentos preliminares relacionados a contrato
|
|
Enviar
a você nossa newsletter, mensagens promocionais, marketing,
pesquisas de mercado, pesquisas de opinião dos nossos serviços ou de nossos parceiros e
realizar prospecção
|
(a)
E-mail |
Art.
7º, IX da LGPD: quando necessário para atender aos interesses legítimos do
controlador |
|
Elaborar
contrato |
(a)
Nome completo (b)
E-mail (c)
CPF (d)
Endereço do Cartório (e)
RG (f)
Razão Social e CNPJ do Cartório ao qual o titular está vinculado
|
Art.
7º, V da LGPD: quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos
preliminares relacionados a contrato |
|
Realizar
o acompanhamento das contas a pagar por competência |
(a)
Nome completo (b)
CPF
|
Art.
7º, V da LGPD: quando necessário para a execução de contrato ou de
procedimentos preliminares relacionados a contrato |
–
Categoria do Titular dos Dados Pessoais: candidato a vaga de emprego.
|
Finalidades
para as quais Trataremos os Dados
Pessoais
|
Tipo
de Dado Pessoal
|
Base
legal para o Tratamento
|
|
Possibilitar
a sua participação em nossos processos seletivos |
(a)
Nome (b)
E-mail (c)
Nome de quem indicou a vaga (d)
Dados constantes no currículo (e)
Laudo PCD (quando aplicável) (f)
Formulário de Ciclos (contendo nome da mãe, data de nascimento, WhatsApp,
empresa, atividade e adjetivos que melhor lhe descrevem para sua escolha) |
Art.
7º, I da LGPD: mediante fornecimento de consentimento do titular
|
–
Categoria do Titular dos Dados Pessoais: usuários do site.
|
Finalidades
para as quais Trataremos os Dados
Pessoais
|
Tipo
de Dado Pessoal
|
Base
legal para o Tratamento
|
|
Para
personalizar e melhorar os nossos serviços, produtos e site para você. |
(a)
Informação de geolocalização (b)
Dados de log e informação do seu dispositivo (c)
Cookies e tecnologias semelhantes |
Art.
7º, IX da LGPD: quando necessário para atender aos interesses legítimos do
controlador |
Note
que os dados pessoais listados acima serão coletados pela Escriba e
posteriormente tratados somente conforme necessário para atingir as finalidades
aqui previstas.
Não
coletamos, armazenamos ou, de outra forma, tratamos intencionalmente dados
pessoais excessivos ou desnecessários para a prestação dos nossos serviços e
utilização do nosso site, bem como dados considerados sensíveis e dados de
menor de idade sem o consentimento do seu responsável. Em função disso, pedimos
que você se abstenha de compartilhar tais dados conosco. Se ficarmos cientes
que houve a coleta e o tratamento inadvertido destes dados, estes serão
apagados dos nossos registros.
4.
COMPARTILHAMENTO
DE DADOS
PESSOAIS
Quando
necessário para atingir as finalidades descritas na Seção 3, a Escriba poderá
compartilhar seus dados pessoais com os terceiros listados abaixo visando à correta
prestação dos serviços ofertados, à segurança de armazenamento dos seus dados
pessoais e a uma melhor experiência junto à Escriba. Sempre que efetuado, o
compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos do
nosso negócio, em conformidade com a finalidade do tratamento dos dados
pessoais e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável. Dessa forma, os
seus dados poderão ser compartilhados com:
1.
Plataformas e
ferramentas de software para fins de
gestão da
prestação dos serviços ofertados pela Escriba;
2.
Prestadores de
serviços de computação, tecnologia da
informação e
empresas prestadoras de serviços com foco em garantir a segurança da informação
dentro da Escriba;
3.
Empresas de
marketing e publicidade e desenvolvedoras
de sites;
4.
Autoridades
fiscais e órgãos governamentais,
policiais, públicos e
judiciais com o propósito de responder a denúncias, investigações, medidas
judiciais e processos judiciais; bem como cumprir com obrigações legais,
regulatórias e fiscais.
5.
RECRUTAMENTO
Nós
da Escriba ficamos muito contentes com o seu interesse em trabalhar conosco! Ao
candidatar-se a uma vaga de trabalho disponível em nosso site, a Escriba irá
iniciar o tratamento dos seus dados pessoais, cuja finalidade é encontrar a
melhor vaga de trabalho que se enquadre ao seu perfil. A base legal que
utilizamos para este propósito se encontra presente no artigo 7º,
I, da LGPD, relativa ao fornecimento do consentimento pelo titular.
A Escriba realizará o tratamento dos seus dados disponibilizados para essa
finalidade pelo período de 12 meses. Dessa forma, caso não haja nenhuma vaga
com seu perfil no momento da sua inscrição, armazenaremos os seus dados
pessoais para lhe contatar futuramente para outras vagas.
Caso
seja de seu interesse, você poderá solicitar, a qualquer momento, através de
contato com o DPO, que seus dados pessoais sejam atualizados ou eliminados,
ficando ciente de que, neste último caso, poderá ser inviável à Escriba
continuar com eventual processo seletivo utilizando o seu currículo após a
eliminação de suas informações.
Em
nenhum momento durante o processo de seleção, realizaremos o tratamento de
dados pessoais considerados sensíveis ou de crianças (menores de doze anos),
dessa forma, solicitamos que se abstenha de compartilhar estes dados conosco.
Não
se preocupe, as informações repassadas através do site não serão compartilhadas
com terceiros e serão utilizadas única e exclusivamente para o seu andamento no
nosso processo de seleção.
6.
DIREITOS
DOS TITULARES DE
DADOS PESSOAIS
Na
forma e nos limites da legislação aplicável, você, na qualidade de titular de
dados pessoais, poderá entrar em contato conosco para exercer seus direitos, de
modo a requerer:
1.
a
confirmação da existência de tratamento de seus
dados pessoais;
2.
o
acesso aos seus dados;
3.
a
correção de seus dados incompletos, inexatos ou
desatualizados;
4.
a
anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados
que sejam
desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na
legislação aplicável;
5.
a
portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de
serviço ou
produto, observados os segredos comercial e industrial;
6.
a
eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas
hipóteses
previstas na legislação aplicável, para exercícios de direitos atinentes à
Escriba e para o cumprimento de exigências legais;
7.
a
informação das entidades públicas e privadas com as
quais a
Escriba compartilhou seus dados;
8.
a
informação sobre a possibilidade de você não
fornecer
consentimento e sobre as consequências da sua negativa;
9.
a
revogação do seu consentimento, quando você tiver
nos fornecido,
resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do
tratamento ou a existência de outra base legal que autorize;
10. a oposição a
qualquer tratamento
de dados pessoais com fundamento em uma das hipóteses em que seu consentimento
é dispensado, desde que tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na
legislação aplicável e resguardado o interesse público que possa justificar a
continuidade do tratamento.
O
seu requerimento poderá ser feito através da nossa Central da Privacidade,
disponível no site www.escriba.com.br. Analisaremos seu pedido e o atenderemos
com a maior brevidade possível, considerando os prazos e os termos previstos na
legislação aplicável. Caso não seja possível atender imediatamente a sua
requisição, indicaremos as razões de fato e de direito que nos impedem.
A
Escriba não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade,
completude e atualização dos dados prestados pelo Titular, nem mesmo pelo
eventual uso indevido de informações por ele publicadas ou por fraudes
decorrentes da violação de senhas pessoais.
É
de sua exclusiva responsabilidade prestar unicamente informações corretas,
verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de
sua senha, quando aplicável, não a divulgando a terceiros.
7.
COMO
ARMAZENAMOS E
TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS
A
Escriba mantém em ambiente controlado e de segurança os dados pessoais
coletados visando atender finalidades específicas, conforme exposto na Seção 3.
Os dados pessoais coletados são mantidos em sigilo, com controle estrito de
acesso, mediante mecanismos de autenticação.
A
Escriba adota medidas de segurança, técnicas e administrativas para manter em
segurança todos os dados armazenados. Especificamente com relação aos dados
coletados através do nosso site, eles são armazenados, tratados e protegidos
mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e
criptografia, de acordo com a sua respectiva criticidade.
Mesmo
assim, o Titular deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é
garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da Escriba se
limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual
estado da técnica.
8.
TRANSFERÊNCIA
INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
A
Escriba poderá transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços
e parceiros localizados no exterior. Quando seus dados pessoais forem
transferidos para fora do Brasil pela Escriba, adotaremos medidas apropriadas
para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os
requisitos das legislações aplicáveis de proteção de dados, incluindo por meio
da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros,
quando necessário.
Dessa
forma, damos ciência a você de que seus dados pessoais serão compartilhados e
armazenados nos seguintes servidores localizados internacionalmente:
|
SEUS
DADOS
|
FINALIDADE
|
PLATAFORMA
|
LOCALIZAÇÃO
|
POLÍTICA
DE PRIVACIDADE
|
|
E-mail
|
Disparo
de campanhas de e-mail |
MailChimp
|
Estados
Unidos |
mailchimp.com/legal/privacy/
|
9.
TEMPO
DE RETENÇÃO DAS
INFORMAÇÕES
Armazenamos
e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o
término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; (iii)
pelo tempo necessário a preservar
o legítimo interesse da Escriba, conforme o caso; (iv) pelo tempo necessário
para resguardar o exercício regular de direitos da Escriba em processo judicial, administrativo ou
arbitral. Assim, trataremos seus dados,
por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de
obrigação legal ou regulatória.
O
término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:
Observando
o princípio da necessidade, alguns dados encaminhados por meio do site podem
ser excluídos dos nossos registros mediante a manutenção de registros de
rotina. Não temos a obrigação de armazenar os dados pessoais por tempo indeterminado
e nos isentamos de qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada à
destruição destes dados pessoais.
Havendo
o término do tratamento de seus dados pessoais, ressalvadas as hipóteses
estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de
Privacidade, eles serão eliminados do banco de dados da Escriba. Caso não seja
possível a eliminação em um primeiro momento, os dados serão armazenados com
segurança e isolados de qualquer processamento posterior, até que a eliminação
seja possível.
10. PRAZO
E
ALTERAÇÕES DA POLÍTICA
O
nosso site, no todo, ou em cada uma das suas abas e/ou seções, pode ser
encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente pela Escriba, a qualquer momento, sem
necessidade de prévio aviso. Neste caso, informaremos onde serão disponibilizadas as informações nele
constantes, cujo acesso seja seu direito em conformidade com a legislação em vigor.
A
presente Política de Privacidade poderá vir a ser atualizada ou alterada a
qualquer tempo, sendo as alterações informadas com destaque em nosso site.
11.POLÍTICA
DE COMUNICAÇÃO
Nós
buscamos evitar o envio de e-mails não solicitados, restringindo as
comunicações com você a assuntos que sejam relevantes ou do seu específico
interesse.
Quando
você realiza seu cadastro, podemos contatá-lo através dos meios de comunicação
ali informados.
Se
você preferir não receber mais nossas informações, você pode solicitar seu descadastramento
através do link de cancelamento de inscrição contido no
próprio e-mail, na mensagem recebida (opt out), ou solicitar pelo nosso
site.
Você
deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas com
tradição para obter informações pessoais como senhas e dados financeiros. A
Escriba NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO
TELEFÔNICO. NO CASO DE QUALQUER OUTRA ATITUDE SUSPEITA, ENCAMINHE SUA DÚVIDA OU
ALERTA POR E-MAIL PARA seguranca@escriba.com.br.
12.
CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES
Nosso
site pode conter links ou frames de outros sites. Esses links ou frames buscam
proporcionar benefícios adicionais aos conteúdos e serviços oferecidos ao
usuário.
Esclarecemos
que a inclusão desses links em nosso site não significa que a Escriba tenha
conhecimento, concorde ou seja responsável pelo conteúdo de referidos links e
frames. É importante ressaltar que nosso objetivo é o de somente disponibilizar
links ou frames de empresas idôneas e confiáveis, não sendo a Escriba
responsável pelas informações, produtos e serviços obtidos pelo usuário nos
referidos sites, tampouco pelas práticas comerciais e políticas de privacidade
adotadas por essas empresas, não podendo a Escriba ser responsabilizada por
eventuais perdas e danos ou lucros cessantes sofridos em razão da utilização
desses recursos.
Na
medida em que os sites vinculados não fazem parte do nosso site, nós não controlamos,
recomendamos ou endossamos esses sites e seus conteúdos, produtos, serviços,
políticas e suas práticas de privacidade; não temos acesso aos seus dados
pessoais coletados e tratados por eles e às suas políticas de privacidade,
cookies e termos de uso. Dessa forma, recomendamos a sua leitura atenta a estes
documentos de sites terceiros.
Ao
acessar nosso site e interagir conosco, você concorda e aceita com os termos
aqui dispostos.