Escriba
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A Política de Privacidade da Escriba (“Política”) foi criada para demonstrar o compromisso da empresa SCRIBE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 82.234.568/0001-31 (“Escriba”, “nós”, “nos” ou “nosso”), mantenedora e única titular do site www.escriba.com.br (“site”), na qualidade de integrante da Vela Software Group, com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos nossos visitantes ou Clientes, os quais são considerados os titulares dos seus dados pessoais (“Titular”, “Usuário” ou simplesmente “você”).

A Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais no nosso site, em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, incluindo, mas não se limitando, à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 e Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016 (“Marco Civil da Internet”) e à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).


Para efeitos desta Política, a Escriba é qualificada como empresa Controladora, uma vez quecompete a nós as decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais que por nós forem coletados. Para manter um contato direto com você, foi designado pela Escriba um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais para administrar um canal de comunicação. Se você tiver quaisquer dúvidas relacionadas às atividades de tratamento de dados pessoais sob nossa responsabilidade, questionamentos ou comentários referentes à presente Política, por favor envie um e-mail para dpo@escriba.com.br, aos cuidados de Gabriela Coelho (Encarregado).


Você pode contatar a Escriba através do nosso site, correspondência ou ligando para o número de telefone: +55 41 2106-1212.

Rua Desembargador Westphalen, nº 3206, bairro Parolin, Curitiba/PR – CEP 80.220-031.

Ao utilizar nosso site, você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com esta Política.


Recomendamos a sua leitura atenta.


1.          CONCEITOS IMPORTANTES

2.         ABRANGÊNCIA

3.         INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS, FINALIDADES DE TRATAMENTO E BASES LEGAIS

4.         COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

4.         RECRUTAMENTO

5.         DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

6.         COMO ARMAZENAMOS E TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS

7.         TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

8.         TEMPO DE RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES

9.         PRAZO E ALTERAÇÕES

10.         POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO

11.      CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES


1.   CONCEITOS IMPORTANTES

Os termos a seguir, usados nesta Política, tem os seguintes significados:


(a)      “Anonimização”: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento para que um Dado Pessoal não mais possa ser associado, direta ou indiretamente, a um indivíduo;


(b)     “Base Legal”: Hipóteses previstas no artigo 7º e 11 da LGPD que autorizam a Escriba a tratar os Dados Pessoais dos Titulares;


(c)      “Consentimento”: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada;


(d)     “Controlador”: Pessoa ou entidade que, isoladamente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de Dados Pessoais;


(e)      “Cookies”: Os Cookies são uma tecnologia que pode ser usada para ajudar a personalizar o uso de um site. Um cookie é uma pequena quantidade de dados que geralmente inclui um identificador exclusivo que é enviado para seu dispositivo a partir do site e é armazenado no navegador ou disco rígido do seu dispositivo;


(f)       “Dado Pessoal”: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;


(g)      “Dado Pessoal Sensível”: Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.


(h)     “Titular”: Pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto do Tratamento;


(i)       “Tratamento” ou “Tratar”: Qualquer operação, ou conjunto de operações, realizada com Dados Pessoais;


2.   ABRANGÊNCIA

A presente Política aplica-se a todos os usuários do site, clientes, potenciais clientes e candidatos a vagas de emprego na Escriba, sendo coletados os seus dados pessoais sempre que você:

  • Visitar e/ou interagir com o nosso site;
  • Solicitar um orçamento;
  • Entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento;
  • Se cadastrar para receber nosso newsletter;
  • Se inscrever para trabalhar conosco.

  • 3.   INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS, FINALIDADES DE TRATAMENTO E BASES LEGAIS

     

    Importante: você não é obrigado a nos conceder suas informações, entretanto, sem conceder certas informações quando forem solicitadas, não lhe será permitido o acesso a algumas funcionalidades. Além dos dados que você nos informa, sempre que interagir com o nosso site serão coletadas informações de forma automática. Tais informações geralmente não são identificáveis, porém, quando combinadas com outros dados gerando a capacidade de se associar a você, será tratado pela Escriba como dados pessoais.

    Os tipos de Dados Pessoais e a forma como nós os coletamos dependem da forma como Você, Titular, se relaciona conosco e por quê. A finalidade para a qual Tratamos seus Dados Pessoais e a Base Legal que justifica cada tipo de Tratamento é explicada nas tabelas abaixo:

    – Categoria do Titular dos Dados Pessoais: clientes e potenciais clientes

    Finalidades para as quais Trataremos os Dados Pessoais

    Tipo de Dado Pessoal

    Base legal para o Tratamento

    Atender a eventuais questionamentos, solicitações de informações sobre a Escriba por meio do fale conosco e enviar informações sobre nossos produtos e orçamentos solicitados.

    (a) Nome

    (b) E-mail

    (c) Telefone

    Art. 7º, I da LGPD: mediante fornecimento de consentimento do titular

     

    Responder a chamados, enviar notícias, releases, vídeos, boletos e notas fiscais

    (a) Nome

    (b) E-mail

    (c) Username

    (d) Telefone

    Art. 7º, V da LGPD: quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato

     

    Enviar a você nossa newsletter, mensagens promocionais, marketing, pesquisas de mercado, pesquisas de opinião dos nossos serviços ou de nossos parceiros e realizar prospecção

    (a) E-mail

    Art. 7º, IX da LGPD: quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador

    Elaborar contrato

    (a) Nome completo

    (b) E-mail

    (c) CPF

    (d) Endereço do Cartório

    (e) RG

    (f) Razão Social e CNPJ do Cartório ao qual o titular está vinculado

     

    Art. 7º, V da LGPD: quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato

    Realizar o acompanhamento das contas a pagar por competência

    (a) Nome completo

    (b) CPF

     

     

    Art. 7º, V da LGPD: quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato


    – Categoria do Titular dos Dados Pessoais: candidato a vaga de emprego.

    Finalidades para as quais Trataremos os Dados Pessoais

    Tipo de Dado Pessoal

    Base legal para o Tratamento

    Possibilitar a sua participação em nossos processos seletivos

    (a) Nome

    (b) E-mail

    (c) Nome de quem indicou a vaga

    (d) Dados constantes no currículo

    (e) Laudo PCD (quando aplicável)

    (f) Formulário de Ciclos (contendo nome da mãe, data de nascimento, WhatsApp, empresa, atividade e adjetivos que melhor lhe descrevem para sua escolha)

    Art. 7º, I da LGPD: mediante fornecimento de consentimento do titular

     


    – Categoria do Titular dos Dados Pessoais: usuários do site.

    Finalidades para as quais Trataremos os Dados Pessoais

    Tipo de Dado Pessoal

    Base legal para o Tratamento

    Para personalizar e melhorar os nossos serviços, produtos e site para você.

    (a) Informação de geolocalização

    (b) Dados de log e informação do seu dispositivo

    (c) Cookies e tecnologias semelhantes

    Art. 7º, IX da LGPD: quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador


    Note que os dados pessoais listados acima serão coletados pela Escriba e posteriormente tratados somente conforme necessário para atingir as finalidades aqui previstas.


    Não coletamos, armazenamos ou, de outra forma, tratamos intencionalmente dados pessoais excessivos ou desnecessários para a prestação dos nossos serviços e utilização do nosso site, bem como dados considerados sensíveis e dados de menor de idade sem o consentimento do seu responsável. Em função disso, pedimos que você se abstenha de compartilhar tais dados conosco. Se ficarmos cientes que houve a coleta e o tratamento inadvertido destes dados, estes serão apagados dos nossos registros.


    4.    COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS


    Quando necessário para atingir as finalidades descritas na Seção 3, a Escriba poderá compartilhar seus dados pessoais com os terceiros listados abaixo visando à correta prestação dos serviços ofertados, à segurança de armazenamento dos seus dados pessoais e a uma melhor experiência junto à Escriba. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos do nosso negócio, em conformidade com a finalidade do tratamento dos dados pessoais e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável. Dessa forma, os seus dados poderão ser compartilhados com:


    1.      Plataformas e ferramentas de software para fins de gestão da prestação dos serviços ofertados pela Escriba;

    2.   Prestadores de serviços de computação, tecnologia da informação e empresas prestadoras de serviços com foco em garantir a segurança da informação dentro da Escriba;

    3.   Empresas de marketing e publicidade e desenvolvedoras de sites;

    4.   Autoridades fiscais e órgãos governamentais, policiais, públicos e judiciais com o propósito de responder a denúncias, investigações, medidas judiciais e processos judiciais; bem como cumprir com obrigações legais, regulatórias e fiscais.


    5.   RECRUTAMENTO


    Nós da Escriba ficamos muito contentes com o seu interesse em trabalhar conosco! Ao candidatar-se a uma vaga de trabalho disponível em nosso site, a Escriba irá iniciar o tratamento dos seus dados pessoais, cuja finalidade é encontrar a melhor vaga de trabalho que se enquadre ao seu perfil. A base legal que utilizamos para este propósito se encontra presente no artigo 7º,  I, da LGPD, relativa ao fornecimento do consentimento pelo titular.
    A Escriba realizará o tratamento dos seus dados disponibilizados para essa finalidade pelo período de 12 meses. Dessa forma, caso não haja nenhuma vaga com seu perfil no momento da sua inscrição, armazenaremos os seus dados pessoais para lhe contatar futuramente para outras vagas.

    Caso seja de seu interesse, você poderá solicitar, a qualquer momento, através de contato com o DPO, que seus dados pessoais sejam atualizados ou eliminados, ficando ciente de que, neste último caso, poderá ser inviável à Escriba continuar com eventual processo seletivo utilizando o seu currículo após a eliminação de suas informações.

    Em nenhum momento durante o processo de seleção, realizaremos o tratamento de dados pessoais considerados sensíveis ou de crianças (menores de doze anos), dessa forma, solicitamos que se abstenha de compartilhar estes dados conosco.

    Não se preocupe, as informações repassadas através do site não serão compartilhadas com terceiros e serão utilizadas única e exclusivamente para o seu andamento no nosso processo de seleção.


    6.    DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS


    Na forma e nos limites da legislação aplicável, você, na qualidade de titular de dados pessoais, poderá entrar em contato conosco para exercer seus direitos, de modo a requerer:

    1.      a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

    2.   o acesso aos seus dados;

    3.   a correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

    4.   a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados que sejam desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;

    5.   a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;

    6.   a eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável, para exercícios de direitos atinentes à Escriba e para o cumprimento de exigências legais;

    7.   a informação das entidades públicas e privadas com as quais a Escriba compartilhou seus dados;

    8.   a informação sobre a possibilidade de você não fornecer consentimento e sobre as consequências da sua negativa;

    9.   a revogação do seu consentimento, quando você tiver nos fornecido, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento ou a existência de outra base legal que autorize;

    10. a oposição a qualquer tratamento de dados pessoais com fundamento em uma das hipóteses em que seu consentimento é dispensado, desde que tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável e resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento.


    O seu requerimento poderá ser feito através da nossa Central da Privacidade, disponível no site www.escriba.com.br. Analisaremos seu pedido e o atenderemos com a maior brevidade possível, considerando os prazos e os termos previstos na legislação aplicável. Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato e de direito que nos impedem.

    A Escriba não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados pelo Titular, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações por ele publicadas ou por fraudes decorrentes da violação de senhas pessoais.

    É de sua exclusiva responsabilidade prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, quando aplicável, não a divulgando a terceiros.


    7.   COMO ARMAZENAMOS E TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS

    A Escriba mantém em ambiente controlado e de segurança os dados pessoais coletados visando atender finalidades específicas, conforme exposto na Seção 3. Os dados pessoais coletados são mantidos em sigilo, com controle estrito de acesso, mediante mecanismos de autenticação.

    A Escriba adota medidas de segurança, técnicas e administrativas para manter em segurança todos os dados armazenados. Especificamente com relação aos dados coletados através do nosso site, eles são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a sua respectiva criticidade.

    Mesmo assim, o Titular deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da Escriba se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.



    8.   TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

    A Escriba poderá transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços e parceiros localizados no exterior. Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil pela Escriba, adotaremos medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos das legislações aplicáveis de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros, quando necessário.

    Dessa forma, damos ciência a você de que seus dados pessoais serão compartilhados e armazenados nos seguintes servidores localizados internacionalmente:


    SEUS DADOS

    FINALIDADE

    PLATAFORMA

    LOCALIZAÇÃO

    POLÍTICA DE PRIVACIDADE

    E-mail  

    Disparo de campanhas de e-mail

    MailChimp

    Estados Unidos

    mailchimp.com/legal/privacy/



    9.    TEMPO DE RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES

    Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da Escriba, conforme o caso; (iv) pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos da Escriba em processo judicial, administrativo ou arbitral. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória. 

    O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:


  • Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
  • Quando o Titular estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e
  • Quando houver uma determinação legal neste sentido.
  • Observando o princípio da necessidade, alguns dados encaminhados por meio do site podem ser excluídos dos nossos registros mediante a manutenção de registros de rotina. Não temos a obrigação de armazenar os dados pessoais por tempo indeterminado e nos isentamos de qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada à destruição destes dados pessoais.

    Havendo o término do tratamento de seus dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, eles serão eliminados do banco de dados da Escriba. Caso não seja possível a eliminação em um primeiro momento, os dados serão armazenados com segurança e isolados de qualquer processamento posterior, até que a eliminação seja possível.



    10. PRAZO E ALTERAÇÕES DA POLÍTICA

    O nosso site, no todo, ou em cada uma das suas abas e/ou seções, pode ser encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente pela Escriba, a qualquer momento,  sem necessidade de prévio aviso. Neste caso, informaremos onde serão disponibilizadas as informações nele constantes, cujo acesso seja seu direito em conformidade com a legislação em vigor.

    A presente Política de Privacidade poderá vir a ser atualizada ou alterada a qualquer tempo, sendo as alterações informadas com destaque em nosso site.



    11.POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO

    Nós buscamos evitar o envio de e-mails não solicitados, restringindo as comunicações com você a assuntos que sejam relevantes ou do seu específico interesse.

    Quando você realiza seu cadastro, podemos contatá-lo através dos meios de comunicação ali informados.

    Se você preferir não receber mais nossas informações, você pode solicitar seu descadastramento através do link de cancelamento de inscrição contido no próprio e-mail, na mensagem recebida (opt out), ou solicitar pelo nosso site.

    Você deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas com tradição para obter informações pessoais como senhas e dados financeiros. A Escriba NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO. NO CASO DE QUALQUER OUTRA ATITUDE SUSPEITA, ENCAMINHE SUA DÚVIDA OU ALERTA POR E-MAIL PARA seguranca@escriba.com.br.



    12. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

    Nosso site pode conter links ou frames de outros sites. Esses links ou frames buscam proporcionar benefícios adicionais aos conteúdos e serviços oferecidos ao usuário.

    Esclarecemos que a inclusão desses links em nosso site não significa que a Escriba tenha conhecimento, concorde ou seja responsável pelo conteúdo de referidos links e frames. É importante ressaltar que nosso objetivo é o de somente disponibilizar links ou frames de empresas idôneas e confiáveis, não sendo a Escriba responsável pelas informações, produtos e serviços obtidos pelo usuário nos referidos sites, tampouco pelas práticas comerciais e políticas de privacidade adotadas por essas empresas, não podendo a Escriba ser responsabilizada por eventuais perdas e danos ou lucros cessantes sofridos em razão da utilização desses recursos.

    Na medida em que os sites vinculados não fazem parte do nosso site, nós não controlamos, recomendamos ou endossamos esses sites e seus conteúdos, produtos, serviços, políticas e suas práticas de privacidade; não temos acesso aos seus dados pessoais coletados e tratados por eles e às suas políticas de privacidade, cookies e termos de uso. Dessa forma, recomendamos a sua leitura atenta a estes documentos de sites terceiros.

    Ao acessar nosso site e interagir conosco, você concorda e aceita com os termos aqui dispostos.