Por Miguel Rocha Junior*

O metaverso é um universo digital pelo qual é possível vivenciar situações comuns da vida real, ou seja, por meio do metaverso é possível integrar o mundo real ao digital. O ambiente virtual armazenado na plataforma Blockchain pode ser utilizado por diversos setores, como o da medicina, o do entretenimento – ambiente em que ganhou maior popularidade – e, mais recentemente, o imobiliário, que vem abrindo espaço para explorar esse universo. 

O conceito de metaverso não é novo e foi utilizado pela primeira vez, em 1992, no livro de ficção científica “Nevasca”, do escritor norte americano Neal Stephenson. Depois, em 2003, a ideia de um universo digital com interações sociais que imitam a vida real foi oferecida no jogo virtual Second Life. Nele, o usuário criava um avatar para experenciar uma nova profissão, um novo relacionamento e outras tantas experiências possíveis.

Mas foi no final de 2021 que as buscas pelo termo “Metaverso” dispararam no Google e tomaram as manchetes dos principais jornais do mundo, isso porque a empresa até então conhecida como Facebook, dona da famosa rede social, anunciou a troca de seu nome para “Meta” em um vislumbre dos serviços que serão oferecidos nos próximos cinco anos e em uma tentativa de dar sobrevida à reputação de seu nome institucional após uma série de problemas relativos a falhas de segurança e proteção de dados pessoais dos usuários e respeito à privacidade de perfis.

Neste cenário, podemos avistar o uso do metaverso de diversas formas e em inúmeras atividades. Algumas já são realidade, a exemplo da plataforma de moradia por assinatura Housi, que convidou potenciais compradores para uma experiência no metaverso. A empresa desenvolveu, no meio digital, um prédio virtual baseado nas moradias que oferece, onde o usuário pode vivenciar, virtualmente, a experiência de morar em um dos imóveis da marca.

Como resultado, cliente e corretora se conheceram, e acabaram fechando negócio — tudo isso dentro do ambiente da Decentraland, um dos mais populares metaversos da atualidade, que já conta com a presença de grandes empresas e instituições, como o banco JPMorgan, Samsung, Dolce & Gabbana, Tommy Hilfiger e Hugo Boss.

Assim como essas empresas já estão no metaverso, podemos pensar em como seria a atuação dos cartórios nesse ambiente, uma vez que quase a totalidade dos atos notariais e registrais já podem ser realizados de forma on-line. Essa digitalização dos atos já possibilitou a realização do primeiro casamento no metaverso. Os brasileiros Rita Wu e André Mertens também se casaram no dia 19 de março pela plataforma Decentraland. A cerimônia aconteceu em uma igreja virtual com detalhes inspirados na Catedral da Sé e teve convidados, aliança digital e a união por meio de um smart contract.

Os smarts contracts são a forma de se selar acordos na Blockchain, onde ativos digitais como as criptomoedas, os NFTs e ambientes como o metaverso são armazenados; e ter a segurança jurídica das transações realizadas nessa plataforma é uma crescente demanda dos usuários. Isso porque esses espaços já estão repletos de reinvindicações jurídicas das mais diversas áreas, com grande enfoque no direito civil. E essa é uma outra possibilidade de atuação dos cartórios, que podem garantir essa segurança com conhecimento jurídico e fé pública, uma vez que já é possível reconhecer firmas de assinatura por meio digital, utilizando blockchain com auxílio de videoconferência e a participação de um tabelião.

A atuação dos cartórios no metaverso pode estar mais próxima do que se imagina. Em 2021, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ/RS) editou um provimento para disciplinar a atuação de notários e registradores em transações que envolviam a tokenização de imóveis no Estado e garantir a segurança jurídica atestada pela fé pública do tabelião de notas.

A tokenização de bem imóvel no Rio Grande do Sul concretizou-se na plataforma Blockchain, ficando a cargo dos notários a lavratura da escritura pública de permuta. Porém, vale lembrar que todos os atos notariais são autenticados na rede de moeda virtual dos notários, a Notarchain, que desde sua criação, em 2020, já contabiliza mais de 400 mil páginas autenticadas.

*Miguel Rocha Junior é um dos fundadores da Escriba Informatização Notarial e Registral, além de CEO da empresa.