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Curiosidades e mitos sobre Cartórios

Os cartórios no Brasil possuem uma grande importância, independente da sua natureza, seja Tabelionato de Notas, Registro Civil, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos ou Ofícios de Protesto de Títulos. Ademais, eles prestam serviços com foco na segurança jurídica e facilitação no cotidiano dos cidadãos brasileiros.

Contudo, parte da população ainda desconhece todas as funções e vantagens dos cartórios, muito devido à falta de familiaridade. Há ainda, curiosidades e mitos relacionados à atividade, como nos exemplos abaixo:

O Registro Civil no Brasil era desempenhado pela Igreja
Até a proclamação da República, o Registro Civil de pessoas era função da Igreja Católica, devido ao regime de padroado. Em 1889, a função passou aos cartórios.

Com a Constituição Federal (CF) de 1988, as antigas “serventias extrajudiciais” passaram a ser chamadas oficialmente de Serviços Notariais e de Registro (art. 236)
Entretanto, a denominação informal de “cartório” extrajudicial ainda é comum.

No passado, os cartórios eram considerados propriedade familiar e sua sucessão se dava de modo hereditário
A partir de uma nova CF, o ingresso na atividade passou a exigir concurso público, e vários requisitos como: ser bacharel em Direito ou ter completado dez anos de exercício na função, além de ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos civis e políticos e outras grandes exigências.

Cartórios não são burocráticos
As serventias possuem métodos e regulamentos que são essenciais para o desenvolvimento das atividades, garantindo assim, a segurança jurídica de todos os processos.

Cartórios trabalham também com serviços online
Como agendamentos de atendimento, encaminhamento de escritura e procuração, formulário para protesto e, desde 2020 também é possível assinar atos notariais de forma online. O Sistema de Atos Notariais Eletrônicos, e-Notariado (www.e-notariado.org.br), tem a função de conectar o usuário de maneira moderna e confiável aos serviços oferecidos pelos tabeliães de notas do país.

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