Qual o valor de alienação deve ser informado na DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias), no caso de aquisição de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em que o alienante apenas transfere a dívida ao adquirente sem receber nenhum valor?

Esta e uma série de outras dúvidas são respondidas no livro “Manual da DOI”, recém-publicado pelo advogado, professor e especialista em Direito Registral Imobiliário Doutor Antonio Herance Filho, com o apoio da Escriba Informática. A publicação reúne um roteiro inédito com regras e orientações sobre a apresentação da declaração exigida pela legislação tributária federal.
Com 201 páginas, texto direto e objetivo, o manual apresenta informações úteis e necessárias para que a apresentação mensal das declarações seja feita com absoluta segurança, sobretudo quanto à obrigatoriedade e ao preenchimento dos campos do Programa Gerador da DOI.

“O trabalho, que intitulamos Manual da DOI, nasceu do interesse em prestar informações aos sujeitos passivos da obrigação tributária acessória – DOI -, a fim de que os tabeliães de notas e oficiais de registro de imóveis e de títulos e documentos minimizem os riscos de serem penalizados pela fiscalização da Receita Federal do Brasil pelo envio com erros ou omissões da comunicação das operações imobiliárias que são objeto de muitos dos atos de seus respectivos ofícios”, destacou Doutor Herance Filho.

Além da parte opinativa, o livro apresenta em seu conteúdo uma série de orientações prestadas pela Receita Federal.

Como comprar?

O livro já está à venda e pode ser adquirido por meio do site acessado no link abaixo, ao custo de R$ 95,00.

Sobre o Autor

Antônio Herance Filho é advogado, especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em Direito Constitucional e de Contratos pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo e em Direito Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor de Direito Tributário.

É coautor do livro Escrituras Públicas – Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Consensuais (2ª Edição/2007), e da obra Direito Notarial e Registral Avançado (1ª Edição/2014), ambos editados pela Revista dos Tribunais. É ainda autor de vários artigos e estudos publicados pelo Boletim Eletrônico INR e pelos periódicos editados por entidades de classe de Notários e Registradores. É coordenador da Consultoria INR e coeditor das Publicações INR, além de diretor do Grupo Serac.