Escriba
A origem do nome ESCRIBA

As serventias extrajudiciais são fruto de uma vasta e longa evolução histórica. Os serviços notariais estão no cotidiano das pessoas físicas e jurídicas desde o surgimento das primeiras relações sociais.

Segundo pesquisadores e historiadores, primeiro surgiu a arte notarial nos impérios e nos reinos onde os escribas, os mnemons e os tabeliones estiveram presentes ao lado dos soberanos e do pontífice para elaborar e portar os atos da realeza, da vida comum e dos atos eclesiásticos, o que dá a atividade o seu caráter milenar.

O escriba

É no Egito que se encontra o mais antigo representante do notário, o chamado “escriba”, profissional que desfrutava de um imenso prestígio social, a quem incumbia anotar todas as atividades privadas do Estado, além de redigir os atos jurídicos para a monarquia e realizar funções de contador e arquivista.

De acordo com a bíblia, os escribas eram chamados de “doutores e mestres” (cf. Mateus 22:35; Lucas 5:17). Essas pessoas eram funcionários públicos indispensáveis e de categoria privilegiada, entretanto, não possuíam fé pública para validar documentos que redigiam. Para alcançar valor probatório dependiam do selo de um sacerdote ou magistrado que tivesse autoridade para tal.

Na Grécia antiga, embora quase não se encontre referência à atividade notarial, consta da história a presença de oficiais públicos, conhecidos como mnemons que, assemelhando-se aos notários, detinham a função de lavrar os atos e contratos particulares, e dos hieromnemons (arquivistas e registradores), a quem era designada a função de guardar e conservar os documentos públicos e particulares.

Mas, apesar da constatação de atividades notarias no Egito e na Grécia, foi na Roma antiga, no século XIII, onde começou o serviço notarial e registral, tal qual hoje é de conhecimento de todos.

Na trajetória do direito romano, é possível identificar também pessoas que desempenhavam diferentes funções semelhantes às notariais e registrais. Dentre eles, os scribas, os notarii, os argentarii, os tabularii e os tabeliones.

Os scribas tinham a função de custodiar e guardar documentos além de auxiliar o preator na redação dos decretos e das resoluções que este tomava para o desempenho de suas tarefas.

Informações extraídas do texto de “’O Escriba do rei” … e os, Notários e Registradores’, de José Antônio Ortega Ruiz.